Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais

Pelas novas regras, que já valem para as próximas eleições, em 2010, os candidatos poderão pedir votos oficialmente nas páginas eletrônicas a partir do dia 5 de julho do ano das eleições.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Sou filho único e todos os bens da herança estão comigo. Ainda assim preciso mesmo fazer Inventário?

Realizar o Inventário é importante inclusive para evitar a incidência de multas e outros encargos, além de permitir que o herdeiro tenha disponibilidade sobre os bens.

Escritório virtual é solução legal para a formalização de e-commerces

Serviço que garante documentação fiscal em poucos minutos para regularizar CNPJ é até 70% mais econômico do que alugar um espaço físico.

Tribunal Superior Eleitoral investiga 2ª maior fornecedora da campanha Dilma-Temer

A Focal foi a segunda maior fornecedora da campanha de reeleição de Dilma.

Deputado estadual acusado de fraude contra os Correios tem habeas corpus negado

O deputado estadual do Rio Grande Sul Kalil Sehbe Neto (PDT) teve seu pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Execução de título extrajudicial.

Emissão de cheques com lastro em relação jurídica.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Usucapião de coisa móvel. Indeferimento da inicial por falta de interesse de agir.

Abuso do poder econômico no direito eleitoral

Alinne de Paula Lima, Pós Graduanda em Gestão de Cidades, Direito e Cidadania. Bacharel em Direito. E-mail: [email protected] e [email protected]

Apelação Cível. Embargos à Execução

Redirecionamento para a pessoa dos sócios. Empresa executada teve sua falência decretada.

Cumprimento de Sentença. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relação de Consumo

Adoção da teoria menor, nos termos do artigo 28, § 5º, do CDC. Ausência de bens penhoráveis

Único deputado que não votou contra Donadon foi condenado pelo STF

Parlamentar é réu por oferecer laqueaduras de trompa em troca de votos nas eleições de 2004

Agravo regimental. Indeferimento da inicial.

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Agravo improvido.

Empregado obrigado a vestir roupas de marcas comercializadas pela empregadora.

Caracterização do uso do uniforme. Restituição.

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Ação penal

Recurso de revista. Terceirização.

Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

ICMS. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Redirecionamento.

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário